Política de privacidade

1) Introdução e dados de contacto do responsável pelo tratamento

1.1 Congratulamo-nos com a sua visita ao nosso site e agradecemos o seu interesse. A seguir informamo-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais na utilização do nosso site. Consideram-se dados pessoais todos os dados que permitam identificá-lo pessoalmente.

1.2 O responsável pelo tratamento de dados neste site, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é a PMC Labs & Distribution B.V., De Boelelaan 7, 1083 HP Amesterdão, Países Baixos, Tel.: +49 40 22 816 816, e-mail: service@actinovo.com. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.

1.3 O responsável designou um encarregado da proteção de dados, contactável do seguinte modo: «Sebastian Kraska IITR GmbH, Echenrieder Str. 62c, 82194 Gröbenzell, Alemanha»

2) Recolha de dados durante a visita ao nosso site

2.1 Na utilização meramente informativa do nosso site, ou seja, quando não se regista nem nos transmite informações de outra forma, apenas recolhemos os dados que o seu navegador transmite ao servidor da página (os chamados «ficheiros de registo do servidor»). Quando acede ao nosso site, recolhemos os seguintes dados, que nos são tecnicamente necessários para lhe apresentar o site:

O nosso site visitado
Data e hora do momento do acesso
Volume de dados enviados, em bytes
Origem/referência a partir da qual acedeu à página
Navegador utilizado
Sistema operativo utilizado
Endereço IP utilizado (se aplicável: sob forma anonimizada)

O tratamento é efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso site. Não há transmissão nem qualquer outra utilização dos dados. Reservamo-nos, contudo, o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor caso existam indícios concretos de uma utilização ilícita.

2.2 Este site utiliza, por motivos de segurança e para proteção da transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo, encomendas ou pedidos dirigidos ao responsável), uma encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pela sequência de caracteres «https://» e pelo símbolo do cadeado na barra do seu navegador.

3) Alojamento e rede de distribuição de conteúdos

Shopify

Para o alojamento do nosso site e a apresentação dos conteúdos das páginas utilizamos o sistema do seguinte fornecedor: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2.º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda («Shopify»)

Os dados são adicionalmente transmitidos a: Shopify Inc., 150 Elgin St, Otava, ON K2P 1L4, Canadá

Todos os dados recolhidos no nosso site são tratados nos servidores do fornecedor. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

No caso de transmissão de dados para o Canadá, um nível adequado de proteção de dados é assegurado por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

4) Cookies

Para tornar apelativa a visita ao nosso site e permitir a utilização de determinadas funcionalidades, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no seu dispositivo. Parte destes cookies é automaticamente eliminada após o fecho do navegador (os chamados «cookies de sessão»), enquanto outros permanecem por mais tempo no seu dispositivo e permitem guardar as definições da página (os chamados «cookies persistentes»). Neste último caso, pode consultar o período de conservação na visão geral das definições de cookies do seu navegador.

Na medida em que, através de determinados cookies por nós utilizados, sejam também tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD para execução do contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD em caso de consentimento prestado, ou nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD para salvaguarda dos nossos interesses legítimos na melhor funcionalidade possível do site, bem como numa configuração da visita amigável e eficaz para o cliente.

Pode configurar o seu navegador de modo a ser informado sobre a colocação de cookies e a decidir individualmente sobre a sua aceitação, ou a excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou de forma geral.

Tenha em atenção que, em caso de não aceitação de cookies, a funcionalidade do nosso site pode ficar limitada.

5) Contacto

5.1 Reviews.io

Para lembretes de avaliação utilizamos os serviços do seguinte fornecedor: REVIEWS.io 2020 GmbH, Skalitzer Str. 104, 10997 Berlim, Alemanha

Exclusivamente com base no seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, transmitimos ao fornecedor o seu endereço de e-mail e, se aplicável, outros dados de cliente, para que este o possa contactar por e-mail com um lembrete de avaliação.

Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto de nós ou do fornecedor.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

5.2 WhatsApp Business

Tem a possibilidade de entrar em contacto connosco através do serviço de mensagens WhatsApp da WhatsApp Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Para o efeito utilizamos a chamada «versão Business» do WhatsApp.

Se nos contactar por WhatsApp a propósito de um negócio concreto (por exemplo, uma encomenda efetuada), guardamos e utilizamos o número de telemóvel por si usado no WhatsApp, bem como – se disponibilizado – o seu nome e apelido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, para tratamento e resposta ao seu pedido. Com o mesmo fundamento jurídico poderemos, se necessário, solicitar-lhe por WhatsApp a disponibilização de outros dados (número de encomenda, número de cliente, morada ou endereço de e-mail), a fim de podermos associar o seu pedido a um processo determinado.

Se utilizar o nosso contacto de WhatsApp para pedidos gerais (por exemplo, sobre a gama de serviços, disponibilidades ou a nossa presença na Internet), guardamos e utilizamos o número de telemóvel por si usado no WhatsApp, bem como – se disponibilizado – o seu nome e apelido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo na disponibilização eficiente e atempada das informações pretendidas.

Os seus dados são sempre utilizados apenas para responder ao seu pedido por WhatsApp. Não há transmissão a terceiros.

Tenha em atenção que o WhatsApp Business obtém acesso ao livro de endereços do dispositivo móvel por nós utilizado para o efeito e transmite automaticamente os números de telefone nele guardados para um servidor da empresa-mãe Meta Platforms Inc. nos EUA. Para a exploração da nossa conta WhatsApp Business utilizamos um dispositivo móvel em cujo livro de endereços são guardados exclusivamente os dados de contacto de WhatsApp dos utilizadores que também entraram em contacto connosco por WhatsApp.

Deste modo fica assegurado que qualquer pessoa cujos dados de contacto de WhatsApp estejam guardados no nosso livro de endereços já consentiu, na primeira utilização da aplicação no seu dispositivo e mediante a aceitação das condições de utilização do WhatsApp, na transmissão do seu número de telefone de WhatsApp a partir dos livros de endereços dos seus contactos de conversa, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Fica assim excluída a transmissão de dados de utilizadores que não usem o WhatsApp e/ou não nos tenham contactado por WhatsApp.

A finalidade e o âmbito da recolha de dados, bem como o tratamento e a utilização subsequentes dos dados pelo WhatsApp, e ainda os seus direitos e as possibilidades de configuração para proteção da sua privacidade, constam da política de privacidade do WhatsApp: https://www.whatsapp.com/legal/?eea=1#privacy-policy

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que protege os dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão a terceiros.

No âmbito dos tratamentos acima referidos podem ocorrer transmissões de dados para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.

Para transmissões de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

5.3 No âmbito do contacto connosco (por exemplo, através de formulário de contacto ou e-mail) são tratados dados pessoais – exclusivamente para efeitos de tratamento e resposta ao seu pedido e apenas na medida necessária para tal.

O fundamento jurídico para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Se o seu contacto visar a celebração de um contrato, constitui fundamento jurídico adicional para o tratamento o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Os seus dados são eliminados quando das circunstâncias resultar que a matéria em causa está definitivamente esclarecida e desde que não existam obrigações legais de conservação em contrário.

6) Tratamento de dados na abertura de uma conta de cliente

Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados pessoais continuam a ser recolhidos e tratados na medida necessária quando nos sejam comunicados aquando da abertura de uma conta de cliente. Os dados necessários à abertura da conta constam do formulário de introdução correspondente no nosso site.

A eliminação da sua conta de cliente é possível a qualquer momento e pode ser efetuada mediante mensagem para a morada do responsável acima indicada. Após a eliminação da sua conta de cliente, os seus dados são apagados, desde que todos os contratos celebrados através dela estejam integralmente cumpridos, não existam prazos legais de conservação em contrário e não subsista da nossa parte um interesse legítimo na sua conservação.

7) Utilização de dados de clientes para publicidade direta

7.1 Subscrição da nossa newsletter por e-mail

Se subscrever a nossa newsletter por e-mail, enviamos-lhe regularmente informações sobre as nossas ofertas. O único dado obrigatório para o envio da newsletter é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é voluntária e serve para nos podermos dirigir a si de forma personalizada. Para o envio da newsletter utilizamos o chamado procedimento de dupla confirmação (double opt-in), com o qual se assegura que só recebe a newsletter depois de nos ter confirmado expressamente o seu consentimento, através da ativação de uma ligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.

Com a ativação da ligação de confirmação, presta-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Guardamos então o endereço IP atribuído pelo seu fornecedor de acesso à Internet, bem como a data e a hora da subscrição, a fim de podermos reconstituir uma eventual utilização abusiva do seu endereço de e-mail num momento posterior. Os dados por nós recolhidos aquando da subscrição da newsletter são utilizados estritamente vinculados a essa finalidade.

Pode cancelar a newsletter a qualquer momento através da ligação prevista para o efeito na própria newsletter ou mediante mensagem dirigida ao responsável inicialmente indicado. Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail é imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou se nos reservarmos uma utilização mais ampla dos dados, legalmente permitida e sobre a qual o informamos na presente declaração.

7.2 Omnisend

O envio das nossas newsletters por e-mail é efetuado através do seguinte fornecedor: Soundest Ltd., Unit a3, Gateway Tower, 32 Western Gateway, Londres E16 1YL, Inglaterra

Com base no nosso interesse legítimo num marketing por newsletter eficaz e amigável para o utilizador, transmitimos a este fornecedor os dados por si disponibilizados na subscrição da newsletter, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para que este assegure o envio da newsletter por nossa conta.

Sob reserva do seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, o fornecedor efetua adicionalmente uma avaliação estatística do sucesso das campanhas de newsletter mediante web beacons ou píxeis de contagem nos e-mails enviados, que permitem medir taxas de abertura e interações específicas com os conteúdos da newsletter. São também recolhidas e avaliadas informações do dispositivo (por exemplo, momento do acesso, endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo), que não são, contudo, associadas a outros conjuntos de dados.
Pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o seu consentimento para o rastreio da newsletter.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que protege os dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão a terceiros.

No caso de transmissão de dados para a localização do fornecedor, um nível adequado de proteção de dados é assegurado por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

7.3 Marketing por SMS

No nosso site tem a possibilidade de subscrever o envio de notificações por SMS sobre ofertas atuais, promoções e informações relativas a encomendas efetuadas.

O dado obrigatório para o envio de notificações por SMS é o seu número de telemóvel. A indicação de outros dados é voluntária e serve para nos podermos dirigir a si de forma personalizada.

Para o envio de mensagens SMS é utilizado o chamado procedimento de dupla confirmação (double opt-in), com o qual se assegura que só lhe são enviadas mensagens SMS publicitárias depois de nos ter confirmado expressamente o seu consentimento para a receção de SMS, através da ativação de uma ligação de verificação enviada para o número de telemóvel indicado.

Com a ativação da ligação de confirmação, presta-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Na subscrição do envio de SMS são igualmente guardadas a data e a hora da subscrição, a fim de podermos reconstituir uma eventual utilização abusiva do seu número de telemóvel num momento posterior. Os dados recolhidos na subscrição são utilizados exclusivamente para fins de comunicação publicitária por mensagem SMS.

Pode cancelar o envio de SMS a qualquer momento mediante mensagem dirigida ao responsável inicialmente indicado, revogando assim o consentimento prestado com efeitos para o futuro. Após o cancelamento, o seu número de telemóvel é imediatamente eliminado da lista de distribuição, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou se nos reservarmos uma utilização mais ampla dos dados, legalmente permitida e sobre a qual o informamos na presente declaração.

7.4 Newsletter por WhatsApp

Se subscrever a nossa newsletter por WhatsApp, enviamos-lhe regularmente informações sobre as nossas ofertas por WhatsApp. O único dado obrigatório para o envio da newsletter é o seu número de telemóvel.

Para o envio da newsletter, adicione o número de telemóvel por nós comunicado aos contactos do seu dispositivo móvel e envie-nos a mensagem «Start» por WhatsApp. Com o envio desta mensagem de WhatsApp, presta-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, para efeitos de envio da newsletter. Passamos então a incluí-lo na nossa lista de distribuição.

Os dados por nós recolhidos aquando da subscrição da newsletter são tratados exclusivamente para fins de comunicação publicitária através da newsletter. Pode cancelar a newsletter a qualquer momento enviando-nos a mensagem «Stop» por WhatsApp. Após o cancelamento, o seu número de telemóvel é imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou se nos reservarmos uma utilização mais ampla dos dados, legalmente permitida e sobre a qual o informamos na presente declaração.

Para o envio da nossa newsletter por WhatsApp utilizamos, por isso, um dispositivo móvel em cujo livro de endereços são guardados exclusivamente os dados de contacto de WhatsApp dos destinatários da nossa newsletter. Deste modo fica assegurado que qualquer pessoa cujos dados de contacto de WhatsApp estejam guardados no nosso livro de endereços já consentiu, na primeira utilização da aplicação no seu dispositivo e mediante a aceitação das condições de utilização do WhatsApp, na transmissão do seu número de telefone de WhatsApp a partir dos livros de endereços dos seus contactos de conversa, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Fica assim excluída a transmissão de dados de utilizadores que não usem o WhatsApp e/ou não nos tenham contactado por WhatsApp.

Celebrámos com o WhatsApp um contrato de subcontratação que protege os dados dos destinatários da nossa newsletter e proíbe a transmissão a terceiros.

No âmbito dos tratamentos acima referidos podem ocorrer transmissões de dados para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.

7.5 - Chatarmin

O envio das nossas newsletters por WhatsApp é efetuado através do seguinte fornecedor: chatarmin.com GmbH, Kaiserstraße 89/2/3, 1070 Viena, Áustria

Com base no nosso interesse legítimo num marketing por newsletter eficaz e amigável para o utilizador, transmitimos a este fornecedor o número de telefone associado à sua conta de WhatsApp e, se aplicável, o seu nome e apelido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para que este assegure o envio da newsletter por nossa conta.

Sob reserva do seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, o fornecedor efetua adicionalmente uma avaliação estatística do sucesso das campanhas de newsletter mediante web beacons ou píxeis de contagem nas mensagens de WhatsApp enviadas, que permitem medir taxas de abertura e interações específicas com os conteúdos da newsletter. São também recolhidas e avaliadas informações do dispositivo (por exemplo, momento do acesso, endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo), que não são, contudo, associadas a outros conjuntos de dados.

Pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o seu consentimento para o rastreio da newsletter.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que protege os dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão a terceiros.

7.6 Notificação de disponibilidade de produto por e-mail

Para artigos temporariamente indisponíveis pode subscrever a receção de notificações de disponibilidade por e-mail. Enviamos-lhe então, por e-mail e uma única vez, uma mensagem sobre a disponibilidade do artigo por si selecionado. O único dado obrigatório para o envio desta notificação é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é voluntária e pode ser utilizada para nos dirigirmos a si de forma personalizada. Para o envio do e-mail utilizamos o chamado procedimento de dupla confirmação (double opt-in), com o qual se assegura que só recebe uma notificação depois de nos ter confirmado expressamente o seu consentimento, através da ativação de uma ligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.

Com a ativação da ligação de confirmação, presta-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Guardamos então o endereço IP atribuído pelo seu fornecedor de acesso à Internet, bem como a data e a hora da subscrição, a fim de podermos reconstituir uma eventual utilização abusiva do seu endereço de e-mail num momento posterior. Os dados por nós recolhidos aquando da subscrição são utilizados estritamente vinculados a essa finalidade.

Pode cancelar as notificações de disponibilidade a qualquer momento mediante mensagem dirigida ao responsável inicialmente indicado. Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail é imediatamente eliminado da lista de distribuição criada para o efeito, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou se nos reservarmos uma utilização mais ampla dos dados, legalmente permitida e sobre a qual o informamos na presente declaração.

7.7 Lembretes de carrinho por e-mail

Em caso de interrupção da sua compra antes da conclusão da encomenda, tem a possibilidade de receber, uma única vez por e-mail, um lembrete do conteúdo do seu carrinho virtual.

O único dado obrigatório para o envio deste lembrete é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é voluntária e pode ser utilizada para nos dirigirmos a si de forma personalizada. Para o envio do e-mail utilizamos o chamado procedimento de dupla confirmação (double opt-in), com o qual se assegura que só recebe uma notificação depois de nos ter confirmado expressamente o seu consentimento, através da ativação de uma ligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.

Com a ativação da ligação de confirmação, presta-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, para o envio de um lembrete de carrinho. Guardamos então o endereço IP atribuído pelo seu fornecedor de acesso à Internet, bem como a data e a hora da subscrição, a fim de podermos reconstituir uma eventual utilização abusiva do seu endereço de e-mail num momento posterior. Os dados por nós recolhidos aquando da subscrição são utilizados estritamente vinculados a essa finalidade.

Pode cancelar os lembretes de carrinho a qualquer momento mediante mensagem dirigida ao responsável inicialmente indicado. Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail é imediatamente eliminado da lista de distribuição criada para o efeito, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou se nos reservarmos uma utilização mais ampla dos dados, legalmente permitida e sobre a qual o informamos na presente declaração.

8) Tratamento de dados para processamento da encomenda

8.1 Na medida do necessário para a execução do contrato, para efeitos de entrega e pagamento, os dados pessoais por nós recolhidos são transmitidos à empresa de transporte contratada e à instituição de crédito contratada, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Se, com base num contrato correspondente, lhe devermos atualizações para bens com elementos digitais ou para produtos digitais, tratamos os dados de contacto por si transmitidos aquando da encomenda para o informar pessoalmente, no âmbito dos nossos deveres legais de informação, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Os seus dados de contacto são utilizados estritamente vinculados à finalidade de comunicações sobre atualizações por nós devidas e apenas tratados por nós na medida necessária para a respetiva informação.

Para o processamento da sua encomenda colaboramos ainda com o(s) prestador(es) de serviços a seguir indicado(s), que nos apoiam total ou parcialmente na execução dos contratos celebrados. A estes prestadores são transmitidos determinados dados pessoais, nos termos das informações seguintes.

8.2 Transmissão de dados pessoais a prestadores de serviços de expedição

- DHL

Como prestador de serviços de transporte utilizamos o seguinte fornecedor: DHL Paket GmbH, Sträßchensweg 10, 53113 Bona, Alemanha

Transmitimos ao fornecedor o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, antes da entrega do bem, para efeitos de acordo sobre a data de entrega ou de aviso de entrega, desde que tenha prestado para tal o seu consentimento expresso no processo de encomenda. Caso contrário, transmitimos ao fornecedor, para efeitos de entrega e nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, apenas o nome do destinatário e a morada de entrega. A transmissão só ocorre na medida do necessário para a entrega do bem. Nesse caso não é possível o acordo prévio sobre a data de entrega com o fornecedor nem o aviso de entrega.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável acima identificado ou junto do fornecedor.
- DHL Express

Como prestador de serviços de transporte utilizamos o seguinte fornecedor: DHL Express Germany GmbH, Heinrich-Brüning-Str. 5, 53113 Bona, Alemanha

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável acima identificado ou junto do fornecedor.
- DHL Express Austria

Como prestador de serviços de transporte utilizamos o seguinte fornecedor: DHL Express (Austria) GmbH, Am Europlatz 2 (Objekt G), 1120 Viena

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável acima identificado ou junto do fornecedor.

8.3 Utilização de prestadores de serviços de pagamento

- Amazon Pay

Neste site estão disponíveis uma ou várias modalidades de pagamento online do seguinte fornecedor: Amazon Payments Europe s.c.a., 38 avenue J.F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo

Ao selecionar uma modalidade de pagamento do fornecedor em que o pagamento é feito antecipadamente por si (por exemplo, pagamento por cartão de crédito), são-lhe transmitidos os dados de pagamento por si comunicados no âmbito do processo de encomenda (entre os quais nome, morada, informações bancárias e de cartão de pagamento, moeda e número de transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos do processamento do pagamento junto do fornecedor e apenas na medida em que seja necessária para tal.
- Apple Pay

Se optar pela modalidade de pagamento «Apple Pay» da Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda, o processamento do pagamento é efetuado através da função «Apple Pay» do seu dispositivo com iOS, watchOS ou macOS, mediante débito de um cartão de pagamento registado no «Apple Pay». O Apple Pay utiliza para o efeito funções de segurança integradas no hardware e no software do seu dispositivo, para proteger as suas transações. Para a autorização de um pagamento é assim necessária a introdução de um código previamente definido por si, bem como a verificação através da função «Face ID» ou «Touch ID» do seu dispositivo.

Para efeitos do processamento do pagamento, as informações por si comunicadas no âmbito do processo de encomenda são transmitidas à Apple, de forma encriptada, juntamente com as informações sobre a sua encomenda. A Apple encripta então novamente estes dados com uma chave específica do programador, antes de os dados serem transmitidos, para execução do pagamento, ao prestador de serviços de pagamento do cartão registado no Apple Pay. A encriptação assegura que apenas o site através do qual a compra foi efetuada pode aceder aos dados de pagamento. Depois de efetuado o pagamento, a Apple envia ao site de origem, para confirmação do sucesso do pagamento, o número da conta do seu dispositivo, bem como um código de segurança dinâmico específico da transação.

Na medida em que, nas transmissões descritas, sejam tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado exclusivamente para efeitos do processamento do pagamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

A Apple conserva dados de transação anonimizados, entre os quais o montante aproximado da compra, a data e a hora aproximadas, bem como a indicação de a transação ter sido ou não concluída com êxito. Através da anonimização fica totalmente excluída qualquer referência a pessoas. A Apple utiliza os dados anonimizados para melhorar o «Apple Pay» e outros produtos e serviços da Apple.

Se utilizar o Apple Pay no iPhone ou no Apple Watch para concluir uma compra efetuada através do Safari no Mac, o Mac e o dispositivo de autorização comunicam através de um canal encriptado nos servidores da Apple. A Apple não trata nem conserva nenhuma destas informações num formato que permita identificá-lo. Pode desativar a possibilidade de utilizar o Apple Pay no seu Mac nas definições do seu iPhone. Aceda a «Wallet e Apple Pay» e desative «Permitir pagamentos no Mac».

Mais informações sobre a proteção de dados no Apple Pay encontram-se no seguinte endereço da Internet: https://support.apple.com/de-de/HT203027
- giropay

Neste site estão disponíveis uma ou várias modalidades de pagamento online do seguinte fornecedor: paydirekt GmbH, Stephanstr. 14-16, 60313 Frankfurt am Main, Alemanha

Neste site estão disponíveis uma ou várias modalidades de pagamento online do seguinte fornecedor: Klarna Bank AB, Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia

Ao selecionar uma modalidade de pagamento em que o fornecedor se antecipa na prestação (por exemplo, compra com fatura ou a prestações, ou débito direto), ser-lhe-á igualmente solicitado, no decurso da encomenda, que indique determinados dados pessoais (nome e apelido, rua, número de porta, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e, se aplicável, dados de um meio de pagamento alternativo).

Para salvaguardar o nosso interesse legítimo na determinação da capacidade de pagamento dos nossos clientes, estes dados são por nós transmitidos ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para efeitos de avaliação de solvabilidade. Com base nos dados pessoais por si indicados e noutros dados (como o carrinho, o montante da fatura, o histórico de encomendas e a experiência de pagamento), o fornecedor verifica se a modalidade de pagamento por si escolhida pode ser concedida face aos riscos de incumprimento de pagamento e/ou de crédito.

Para a decisão no âmbito da apreciação do pedido podem ser considerados, além de critérios internos do fornecedor e nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, também informações de identidade e de solvabilidade das seguintes entidades de informação de crédito:

https://cdn.klarna.com/1.0/shared/content/legal/terms/0/de_de/credit_rating_agencies

A informação de solvabilidade pode conter valores de probabilidade (os chamados valores de score). Na medida em que os valores de score sejam incluídos no resultado da informação de solvabilidade, têm por base um procedimento matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de score são considerados, entre outros mas não exclusivamente, dados de morada.

Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento, mediante mensagem dirigida a nós ou ao fornecedor. O fornecedor mantém-se, contudo, eventualmente legitimado a tratar os seus dados pessoais na medida em que tal seja necessário ao processamento do pagamento em conformidade com o contrato.
- Mollie

Neste site estão disponíveis uma ou várias modalidades de pagamento online do seguinte fornecedor: Mollie B.V., Keizersgracht 126, 1015 CW Amesterdão, Países Baixos

Neste site estão disponíveis uma ou várias modalidades de pagamento online do seguinte fornecedor: PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo

Ao selecionar uma modalidade de pagamento do fornecedor em que o pagamento é feito antecipadamente por si, são-lhe transmitidos os dados de pagamento por si comunicados no âmbito do processo de encomenda (entre os quais nome, morada, informações bancárias e de cartão de pagamento, moeda e número de transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos do processamento do pagamento junto do fornecedor e apenas na medida em que seja necessária para tal.

Ao selecionar uma modalidade de pagamento em que nos antecipamos na prestação, ser-lhe-á igualmente solicitado, no decurso da encomenda, que indique determinados dados pessoais (nome e apelido, rua, número de porta, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e, se aplicável, dados de um meio de pagamento alternativo).

Para salvaguardar, nesses casos, o nosso interesse legítimo na determinação da sua capacidade de pagamento, estes dados são por nós transmitidos ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para efeitos de avaliação de solvabilidade. Com base nos dados pessoais por si indicados e noutros dados (como o carrinho, o montante da fatura, o histórico de encomendas e a experiência de pagamento), o fornecedor verifica se a modalidade de pagamento por si escolhida pode ser concedida face aos riscos de incumprimento de pagamento e/ou de crédito.

Este site utiliza o PayPal Checkout, um sistema de pagamento online do PayPal composto por modalidades de pagamento próprias do PayPal e por métodos de pagamento locais de terceiros.

No pagamento por PayPal, cartão de crédito via PayPal, débito direto via PayPal ou – caso seja disponibilizado – «Pagar mais tarde» via PayPal, transmitimos os seus dados de pagamento, no âmbito do processamento do pagamento, à PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo (adiante «PayPal»). A transmissão é efetuada nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e apenas na medida do necessário ao processamento do pagamento.

Para os métodos de pagamento cartão de crédito via PayPal, débito direto via PayPal ou – caso seja disponibilizado – «Pagar mais tarde» via PayPal, o PayPal reserva-se o direito de efetuar uma consulta de solvabilidade. Para o efeito, os seus dados de pagamento podem ser transmitidos a entidades de informação de crédito, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no interesse legítimo do PayPal na determinação da sua capacidade de pagamento. O PayPal utiliza o resultado da avaliação de solvabilidade relativo à probabilidade estatística de incumprimento para decidir sobre a disponibilização do respetivo método de pagamento. A informação de solvabilidade pode conter valores de probabilidade (os chamados valores de score). Na medida em que os valores de score sejam incluídos no resultado, têm por base um procedimento matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de score são considerados, entre outros mas não exclusivamente, dados de morada. Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento, mediante mensagem dirigida ao PayPal. O PayPal mantém-se, contudo, eventualmente legitimado a tratar os seus dados pessoais na medida em que tal seja necessário ao processamento do pagamento em conformidade com o contrato.

Caso esteja disponível e seja selecionada a modalidade de pagamento PayPal «compra com fatura», os seus dados de pagamento são primeiro transmitidos ao PayPal para preparação do pagamento, encaminhando-os este, para execução do pagamento, à Ratepay GmbH, Franklinstraße 28-29, 10587 Berlim («Ratepay»). O fundamento jurídico é, em ambos os casos, o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Neste caso, a Ratepay efetua em nome próprio uma verificação de identidade e de solvabilidade para determinação da capacidade de pagamento, segundo o princípio já acima referido, e transmite os seus dados de pagamento a entidades de informação de crédito com base no interesse legítimo na determinação da capacidade de pagamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Uma lista das entidades de informação de crédito a que a Ratepay pode recorrer encontra-se aqui: https://www.ratepay.com/legal-payment-creditagencies/

Na utilização de um método de pagamento de um fornecedor local terceiro, os seus dados de pagamento são primeiro transmitidos ao PayPal para preparação do pagamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Consoante a modalidade de pagamento local disponível que selecionar, o PayPal transmite depois os seus dados de pagamento, para execução do pagamento, ao fornecedor correspondente, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD:

- Apple Pay (Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda)
- Google Pay (Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda)
- iDeal (Currence Holding BV, Beethovenstraat 300 Amesterdão, Países Baixos)
- bancontact (Bancontact Payconiq Company, Rue d'Arlon 82, 1040 Bruxelas, Bélgica)
- blik (Polski Standard Płatności sp. z o.o., ul. Czerniakowska 87A, 00-718 Varsóvia, Polónia)
- eps (PSA Payment Services Austria GmbH, Handelskai 92, Gate 2
1200 Viena, Áustria)
- MyBank (PRETA S.A.S, 40 Rue de Courcelles, F-75008 Paris, França)
- Przelewy24 (PayPro SA, Kanclerska 15A, 60-326 Poznań, Polónia)

Mais informações em matéria de proteção de dados constam da política de privacidade do PayPal: https://www.paypal.com/de/legalhub/paypal/privacy-full
- Shopify Payments

Neste site estão disponíveis uma ou várias modalidades de pagamento online do seguinte fornecedor: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda

Neste site estão disponíveis uma ou várias modalidades de pagamento online do seguinte fornecedor: Stripe Payments Europe Ltd., 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, Irlanda

Ao selecionar uma modalidade de pagamento do fornecedor, são-lhe transmitidos os dados de pagamento por si comunicados no âmbito do processo de encomenda (entre os quais nome, morada, informações bancárias e de cartão de pagamento, moeda e número de transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos do processamento do pagamento junto do fornecedor e apenas na medida em que seja necessária para tal.

9) Serviços de análise da web

9.1 Google Analytics 4

Este site utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise da web da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda («Google»), que permite analisar a sua utilização do nosso site.

Por defeito, na visita ao site são colocados pelo Google Analytics 4 cookies, que são guardados como pequenos blocos de texto no seu dispositivo e recolhem determinadas informações. Entre estas informações inclui-se também o seu endereço IP, que é, contudo, truncado pela Google nos últimos dígitos, de modo a excluir uma referência direta a pessoas.

As informações são transmitidas para servidores da Google e aí tratadas. São também possíveis transmissões para a Google LLC, com sede nos EUA.

A Google utiliza as informações recolhidas por nossa conta para avaliar a sua utilização do site, elaborar relatórios sobre as atividades do site e prestar outros serviços relacionados com a utilização do site e da Internet. O endereço IP transmitido pelo seu navegador e truncado no âmbito do Google Analytics não é associado a outros dados da Google. Os dados recolhidos no âmbito da utilização do Google Analytics 4 são conservados durante dois meses e depois eliminados.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies no dispositivo utilizado, só ocorrem se nos tiver prestado para tal o seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Sem o seu consentimento, o Google Analytics 4 não é utilizado durante a sua visita ao site. Pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o consentimento prestado. Para exercer o seu direito de revogação, desative este serviço através da «ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no site.

Celebrámos com a Google um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

Mais indicações jurídicas sobre o Google Analytics 4 encontram-se em https://business.safety.google/intl/de/privacy/, https://policies.google.com/privacy?hl=de&gl=de e em https://policies.google.com/technologies/partner-sites

Características demográficas
O Google Analytics 4 utiliza a função específica «características demográficas» e pode, através dela, elaborar estatísticas com indicações sobre a idade, o sexo e os interesses dos visitantes do site. Tal ocorre mediante a análise de publicidade e de informações de terceiros. Deste modo podem ser identificados grupos-alvo para atividades de marketing. Os dados recolhidos não podem, contudo, ser associados a uma pessoa determinada e são eliminados após um período de conservação de dois meses.

Google Signals
Como extensão do Google Analytics 4 pode ser utilizado neste site o Google Signals, para permitir a elaboração de relatórios entre dispositivos. Se tiver ativado anúncios personalizados e associado os seus dispositivos à sua conta Google, a Google pode, sob reserva do seu consentimento para a utilização do Google Analytics nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, analisar o seu comportamento de utilização entre dispositivos e criar modelos de base de dados, nomeadamente sobre conversões entre dispositivos. Não recebemos da Google quaisquer dados pessoais, apenas estatísticas. Se pretender interromper a análise entre dispositivos, pode desativar a função «Publicidade personalizada» nas definições da sua conta Google. Siga para tal as instruções desta página: https://support.google.com/My-Ad-Center-Help/answer/12155764?hl=de
Mais informações sobre o Google Signals encontram-se na seguinte ligação: https://support.google.com/analytics/answer/7532985?hl=de

UserIDs
Como extensão do Google Analytics 4 pode ser utilizada neste site a função «UserIDs». Se tiver consentido na utilização do Google Analytics 4 nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, tiver criado uma conta neste site e iniciar sessão nessa conta em diferentes dispositivos, as suas atividades, incluindo conversões, podem ser analisadas entre dispositivos.

9.2 Google Tag Manager

Este site utiliza o «Google Tag Manager», um serviço do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (adiante: «Google»).

O Google Tag Manager oferece uma base técnica para agregar diversas aplicações web, incluindo serviços de rastreio e de análise, e para as calibrar, controlar e condicionar através de uma interface unificada. O próprio Google Tag Manager não guarda nem lê informações nos dispositivos dos utilizadores. O serviço também não efetua análises de dados autónomas. Contudo, ao aceder à página, o Google Tag Manager transmite o seu endereço IP à Google, onde este pode eventualmente ser conservado. É igualmente possível uma transmissão para servidores da Google LLC nos EUA.

Este tratamento só é executado se nos tiver prestado para tal o seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Sem esse consentimento, o Google Tag Manager não é utilizado durante a sua visita ao site. Pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o consentimento prestado. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no site.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

Mais indicações jurídicas sobre o Google Tag Manager encontram-se em https://business.safety.google/intl/de/privacy/ e https://policies.google.com/privacy?hl=de&gl=de

9.3 Heatmap

Este site utiliza o serviço de análise da web do seguinte fornecedor: Heatmap Inc., 6724 Monroe Ave, Eldersburg, Maryland, 21784, EUA

Com recurso a cookies e/ou tecnologias equiparáveis (píxeis de rastreio, web beacons, algoritmos de leitura de informações do dispositivo e do navegador), o serviço recolhe e conserva dados pseudonimizados dos visitantes, entre os quais informações do dispositivo utilizado, como o endereço IP e informações do navegador, para os avaliar em análises estatísticas do comportamento de utilização no nosso site e criar perfis de utilização pseudonimizados. Torna-se assim possível, entre outros, avaliar padrões de movimento (os chamados heatmaps), que revelam a duração das visitas às páginas e as interações com os conteúdos (por exemplo, introdução de texto, deslocamento, cliques e passagens do rato). A pseudonimização exclui, em princípio, uma referência direta a pessoas. Não há associação a dados identificáveis sobre si recolhidos por outra via.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a leitura ou o armazenamento de informações no dispositivo utilizado, só são executados se nos tiver prestado para tal o seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o consentimento prestado, desativando este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no site.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

Para a transmissão de dados para os EUA, o fornecedor invoca cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, que visam assegurar o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

9.4 Microsoft Clarity

Este site utiliza o serviço de análise da web do seguinte fornecedor: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

10) Retargeting/remarketing e rastreio de conversões

Meta Pixel com correspondência avançada de dados

No âmbito da nossa oferta online utilizamos, no modo de correspondência avançada de dados, o serviço «Meta Pixel» do seguinte fornecedor: Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Dublin 2, Irlanda («Meta»)

Quando um utilizador clica num anúncio por nós publicado no Facebook ou no Instagram, o «Meta Pixel» acrescenta um parâmetro ao URL da nossa página ligada. Esse parâmetro de URL é depois inscrito, após o reencaminhamento, no navegador do utilizador, através de um cookie colocado pela própria página ligada. Além disso, este cookie regista dados específicos do cliente, como o endereço de e-mail, que recolhemos na nossa página associada ao anúncio do Facebook ou do Instagram em operações como conclusões de compra, inícios de sessão ou registos (correspondência avançada de dados). O cookie é depois lido e permite a transmissão dos dados, incluindo os dados específicos do cliente, à Meta.

Utilizamos o «Meta Pixel» com correspondência avançada de dados para tornar os nossos anúncios (os chamados «ads») no Facebook e/ou Instagram mais eficazes e para assegurar que correspondem aos interesses dos utilizadores ou apresentam determinadas características (por exemplo, interesses em determinados temas ou produtos, apurados a partir das páginas visitadas), que transmitimos à Meta (as chamadas «custom audiences»).

Analisamos ainda a eficácia dos nossos anúncios, acompanhando se os utilizadores foram reencaminhados para o nosso site após clicarem num anúncio (conversão). Em comparação com a variante padrão do «Meta Pixel», a função de correspondência avançada de dados ajuda-nos a medir melhor a eficácia das nossas campanhas publicitárias, ao registar mais conversões atribuídas.

Todos os dados transmitidos são conservados e tratados pela Meta, de modo a ser possível a associação ao respetivo perfil de utilizador, podendo a Meta utilizar os dados para fins publicitários próprios de acordo com as suas políticas de utilização de dados (https://www.facebook.com/about/privacy/) . Os dados podem permitir à Meta e aos seus parceiros exibir anúncios dentro e fora do Facebook.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

As informações geradas pela Meta são, em regra, transmitidas para um servidor da Meta e aí conservadas; neste contexto pode também ocorrer uma transmissão para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.

11) Funcionalidades do site

Plugins do Facebook

No nosso site são utilizados plugins da rede social do seguinte fornecedor: Meta Platforms Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda

Estes plugins permitem interações diretas com conteúdos na rede social.

Para reforçar a proteção dos seus dados durante a visita ao nosso site, os plugins estão inicialmente desativados, integrados na página através da chamada solução de «2 cliques» ou «Shariff».

Esta integração assegura que, ao aceder a uma página do nosso site que contenha tais plugins, ainda não é estabelecida qualquer ligação com os servidores do fornecedor.

Só quando ativar os plugins e, com isso, prestar o seu consentimento à transmissão de dados nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, é que o seu navegador estabelece uma ligação direta aos servidores do fornecedor. Nessa altura são transmitidas ao fornecedor, independentemente de ter sessão iniciada num perfil de utilizador existente, e em determinada medida, informações sobre o dispositivo utilizado (entre as quais o seu endereço IP), o seu navegador e o seu histórico de navegação, podendo aí ser objeto de tratamento posterior.

Se tiver sessão iniciada num perfil de utilizador existente na rede social do fornecedor, as informações sobre as interações realizadas através dos plugins são ainda aí publicadas e apresentadas aos seus contactos.
Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, desativando novamente o plugin ativado com um novo clique. A revogação não tem, contudo, qualquer efeito sobre os dados já transmitidos ao fornecedor.

Os dados podem ainda ser transmitidos a: Meta Platforms Inc., EUA

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

12) Ferramentas e outros

12.1 DATEV

Para a execução da contabilidade utilizamos o serviço de software de contabilidade na nuvem do seguinte fornecedor: DATEV eG, Paumgartnerstr. 6-14, 90429 Nuremberga, Alemanha

O fornecedor trata faturas de compra e de venda, bem como, se aplicável, os movimentos bancários da nossa empresa, a fim de registar automaticamente as faturas, associá-las às transações e, a partir daí, elaborar a contabilidade financeira num processo parcialmente automatizado.

Na medida em que sejam também tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo numa organização e documentação eficientes dos nossos processos empresariais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

12.2 Ferramenta de consentimento de cookies

Este site utiliza, para a obtenção de consentimentos válidos dos utilizadores relativamente a cookies e aplicações baseadas em cookies sujeitos a consentimento, uma chamada «ferramenta de consentimento de cookies». A ferramenta é apresentada aos utilizadores no acesso à página sob a forma de uma interface interativa, na qual é possível prestar consentimentos para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies mediante a marcação de caixas. Com a utilização da ferramenta, todos os cookies/serviços sujeitos a consentimento só são carregados se o respetivo utilizador tiver prestado os consentimentos correspondentes. Assegura-se assim que tais cookies só são colocados no dispositivo do utilizador em caso de consentimento prestado.

A ferramenta coloca cookies tecnicamente necessários para guardar as suas preferências de cookies. Em princípio, não são tratados dados pessoais dos utilizadores.

Se, num caso concreto, houver ainda assim tratamento de dados pessoais (como o endereço IP) para efeitos de conservação, associação ou registo das definições de cookies, este é efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos de cookies conforme à lei, específica e amigável para o utilizador, e, por conseguinte, numa configuração da nossa presença na Internet conforme à lei.

Constitui ainda fundamento jurídico adicional para o tratamento o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Enquanto responsáveis, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender do consentimento do utilizador a utilização de cookies não tecnicamente necessários.

Na medida do necessário, celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

Mais informações sobre o operador e as possibilidades de configuração da ferramenta de consentimento de cookies encontram-se diretamente na respetiva interface do nosso site.

13) Direitos do titular dos dados

13.1 O direito da proteção de dados aplicável confere-lhe, perante o responsável e no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos a seguir indicados (direitos de informação e de intervenção), remetendo-se para o fundamento jurídico indicado quanto aos respetivos pressupostos de exercício:

Direito de acesso, nos termos do artigo 15.º do RGPD;
Direito de retificação, nos termos do artigo 16.º do RGPD;
Direito ao apagamento, nos termos do artigo 17.º do RGPD;
Direito à limitação do tratamento, nos termos do artigo 18.º do RGPD;
Direito de notificação, nos termos do artigo 19.º do RGPD;
Direito de portabilidade dos dados, nos termos do artigo 20.º do RGPD;
Direito de retirar o consentimento prestado, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, do RGPD;
Direito de reclamação, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

13.2 DIREITO DE OPOSIÇÃO

SE TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREVALECENTE, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO E POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, SE OPOR A ESSE TRATAMENTO COM EFEITOS PARA O FUTURO.

SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, PÔMOS TERMO AO TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA. FICA, CONTUDO, RESSALVADO O TRATAMENTO POSTERIOR SE PUDERMOS DEMONSTRAR RAZÕES IMPERIOSAS E LEGÍTIMAS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES, OU SE O TRATAMENTO SE DESTINAR À DECLARAÇÃO, AO EXERCÍCIO OU À DEFESA DE UM DIREITO NUM PROCESSO JUDICIAL.

SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM POR NÓS TRATADOS PARA EFEITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, TEM O DIREITO DE SE OPOR A QUALQUER MOMENTO AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA ESSES FINS. PODE EXERCER A OPOSIÇÃO DA FORMA ACIMA DESCRITA.

SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, PÔMOS TERMO AO TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA.

14) Prazo de conservação dos dados pessoais

O prazo de conservação dos dados pessoais determina-se em função do respetivo fundamento jurídico, da finalidade do tratamento e – quando aplicável – ainda do respetivo prazo legal de conservação (por exemplo, prazos de conservação comerciais e fiscais).

No tratamento de dados pessoais com base num consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, os dados em causa são conservados até que revogue o seu consentimento.

Se existirem prazos legais de conservação para dados tratados no âmbito de obrigações negociais ou equiparadas com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, esses dados são apagados por rotina após o decurso dos prazos de conservação, desde que já não sejam necessários ao cumprimento ou à preparação do contrato e/ou não subsista da nossa parte um interesse legítimo na sua conservação.

No tratamento de dados pessoais com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, esses dados são conservados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD, salvo se pudermos demonstrar razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento se destinar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.

No tratamento de dados pessoais para efeitos de comercialização direta com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, esses dados são conservados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do RGPD.

Salvo indicação em contrário nas restantes informações desta declaração sobre situações específicas de tratamento, os dados pessoais conservados são, de resto, apagados quando deixem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou de outro modo tratados.

Versão de: 28.08.2026, 03:39:11